O Módulo Criança e Adolescente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro publicou os dados do 30º Censo da População Infantojuvenil Acolhida, com dados referentes ao segundo semestre de 2022 tanto do estado do Rio de Janeiro de forma consolidada, como dos municípios de forma separada.

No Estado, se percebe uma manutenção da queda do número de entidades de acolhimento (acolhimento institucional, casa-lar e famílias acolhedoras), no entanto, uma estabilidade no número de crianças acolhidas. Apenas no segundo semestre de 2022, houve um encerramento de 5 entidades de acolhimento, de 186 para 181 (3 acolhimentos institucionais, 1 programa de família acolhedora e 1 casa-lar), sendo a maior queda em um período em 9 anos (2,68%). O número de acolhidos se mantém estável (de 1455 para 1471) em relação ao censo do primeiro semestre.

Os dados também mostram que os meninos são maioria no acolhimento, representando 52,61% da população acolhida no estado, e que as crianças e adolescentes são predominantemente negras, sendo 77,7% do quantitativo total. Vale destacar que em um recorte racial mais detalhado, 35,21% das crianças e adolescentes acolhidos são pretos, sendo que na população brasileira, segundo dados do IBGE, é de 9,1%, sendo assim, a proporção de crianças negras acolhidas é quase 4x maior que o de pessoas pretas no Brasil.

Também indo contra a proporção no brasil, o acolhimento no Rio de Janeiro mostra um quantitativo maior de meninos (52,61%) do que de meninas (47,38%). Chama a atenção também o tempo que as crianças e adolescentes estão acolhidos. O Estatuto da Criança e do Adolescente estipula que nenhum acolhido poderá permanecer mais que 18 meses no acolhimento, porém, 31,88% dos acolhidos estão mais do que o período estabelecido no acolhimento. Desses, 12% estão a mais de 48 meses (4 anos), superando o tempo limite em mais de 2,5 vezes.

 

Sobre os motivos que levam essas crianças e adolescentes a serem acolhidos, o motivo negligência ainda é o principal responsável, levando 35% das crianças ao acolhimento, seguido por abandono pelos pais ou responsáveis (9,64%), e por abusos físicos ou psicológicos contra a criança e o adolescente (8,15%).

 

Para melhor avaliar os motivos de acolhimento, o Observa Abrigo formulou o motivo “acolhimento por tentativa de colocação familiar malsucedida” a partir da soma dos motivos: Adoção malsucedida; Guarda ou tutela para terceiros malsucedida; Guarda ou tutela para família extensa malsucedida e Reintegração aos genitores malsucedida. Esse motivo, é responsável por 10,87% dos acolhimentos, assumindo assim o terceiro lugar nos números de acolhidos.

Já no desligamento, os dados apresentados são consolidados na série histórica, porém, o Observa Abrigo os discrimina por censo. A partir da nossa avaliação, os maiores motivos de desligamento foram Guarda por Família Extensa, responsável por 17% dos desligamentos, Reintegração aos genitores (13,24%), e Adoção (9%). O Observa Abrigo também, para melhor avaliar, formulou o motivo “Desligamento por colocação familiar” a partir da soma dos motivos: Adoção; Guarda ou tutela para terceiros; Guarda ou tutela para família extensa e Reintegração aos genitores. Esse motivo é responsável por 44% dos desligamentos, e teve um aumento de 43% em relação ao semestre anterior. É também o maior quantitativo de crianças encaminhada para família desde o primeiro semestre 2020.

 

Para ver os dados do MCA você pode entrar em https://mca.mp.rj.gov.br/censos/30o-censo/ e caso queira ver os dados comparados a outros indicadores, entre em observa.redeabrigo.org