GARANTIRdireitos muda tudo — Instituto Rede Abrigo

Instituições de acolhimento, também conhecidas popularmente como abrigo, e chamadas no passado como orfanato, são serviços de proteção onde crianças e adolescentes são recebidos temporariamente quando há risco, violação de direitos ou impossibilidade de permanecer com a família de origem.

Diferente da antiga lógica dos orfanatos, marcada por grandes grupos e pouca individualização, as instituições de acolhimento atuais acolhem menos crianças e adolescentes, seguem as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) de proteção integral e têm como objetivo oferecer cuidado, vínculo afetivo e desenvolvimento saudável. Além disso, devem funcionar como espaços de recomposição de direitos, restabelecendo proteção, afeto, estabilidade e acesso a oportunidades que não foram assegurados anteriormente.

A Rede Abrigo trabalha para garantir que cada criança e adolescente em acolhimento tenha seus direitos garantidos, seja tratada com respeito, segurança e oportunidades reais de crescimento, rompendo ciclos de violência e oferecendo um ambiente acolhedor, humano e transformador.

As crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deveriam ter todos os direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantidos.

Os direitos previstos no ECA, no artigo 4º são:

• Direito à vida;
• Direito à saúde;
• Direito à educação;
• Direito à cultura;
• Direito ao lazer;
• Direito ao esporte;
• Direito ao respeito;
• Direito à dignidade;
• Direito à profissionalização;
• Direito à convivência familiar e comunitária;
• Direito à alimentação;
• Direito à liberdade.

Cada projeto, ação ou iniciativa da Rede Abrigo nasce exatamente para garantir, na prática, pelo menos um desses direitos. Seja por meio da cultura, do lazer, do esporte, da educação, da saúde ou do fortalecimento dos vínculos, nossas iniciativas atuam como ferramentas concretas de recomposição de direitos, ampliando oportunidades e fortalecendo trajetórias.