Regras claras para uma experiência segura.

O Instituto Rede Abrigo é uma associação sem fins lucrativos dedicada à garantia de direitos de crianças e adolescentes em acolhimento.

Nossos ambientes digitais devem ser utilizados de forma lícita, segura e compatível com suas finalidades institucionais.

É permitido acessar conteúdos, enviar informações, participar de campanhas, realizar contribuições, utilizar funcionalidades disponibilizadas e interagir com os serviços conforme as regras apresentadas em cada ambiente.

Não é permitido utilizar nossos serviços para:

• praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar contas, dados, áreas, sistemas ou recursos sem autorização;
• interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade dos serviços;
• inserir códigos maliciosos, explorar falhas ou tentar contornar mecanismos de segurança;
• utilizar dados obtidos por meio dos nossos ambientes para finalidades incompatíveis com a legislação, com estes termos ou com a finalidade informada;
• publicar, compartilhar ou tentar obter informações protegidas sobre crianças, adolescentes ou outras pessoas sem autorização.

Algumas funcionalidades exigem autenticação e são destinadas apenas a pessoas previamente autorizadas.

A pessoa usuária é responsável por manter suas credenciais protegidas e por não compartilhá-las com terceiros. Atividades realizadas por uma conta poderão ser registradas para fins de segurança, auditoria, suporte e funcionamento do serviço.

O Instituto poderá suspender ou encerrar acessos em caso de desligamento, perda de vínculo, risco de segurança, uso indevido ou descumprimento destes termos.

Ao preencher formulários, cadastros ou enviar conteúdos, a pessoa usuária se compromete a fornecer informações verdadeiras e adequadas à finalidade solicitada.

Em áreas institucionais, profissionais e organizações responsáveis por cadastros devem observar suas próprias obrigações legais e assegurar que possuem autorização ou fundamento adequado para fornecer as informações inseridas na plataforma.

Dados e conteúdos relacionados a crianças e adolescentes exigem proteção reforçada.

É proibida a divulgação, reprodução ou utilização indevida de informações que permitam identificar, localizar, expor ou aumentar riscos para crianças e adolescentes atendidos pelos projetos ou serviços relacionados ao Instituto.

Funcionalidades específicas podem aplicar restrições de acesso, anonimização, minimização de dados e outras medidas de proteção.

Quando um serviço permitir doações ou contribuições, as informações exibidas na etapa de pagamento indicarão o valor, a finalidade e, quando aplicável, taxas, apoio institucional ou outras condições específicas.

O processamento financeiro poderá ser realizado por provedores especializados. O Instituto não armazena diretamente dados completos de cartão de crédito.

Eventuais estornos, cancelamentos ou devoluções serão analisados conforme a natureza da transação, as regras do meio de pagamento e a legislação aplicável.

Textos, marcas, logotipos, elementos visuais, materiais, sistemas e demais conteúdos produzidos pelo Instituto ou licenciados a ele são protegidos pela legislação aplicável.

O acesso aos nossos serviços não transfere direitos de propriedade intelectual. Reprodução, adaptação, exploração comercial ou uso de identidade institucional fora das hipóteses permitidas depende de autorização.

Nossos ambientes podem utilizar ou integrar serviços de terceiros para autenticação, hospedagem, pagamentos, comunicação, armazenamento, análise, conteúdo e outras funções.

Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios, que também poderão se aplicar à respectiva utilização.

O tratamento de dados pessoais relacionado aos nossos serviços é explicado na Política de Privacidade do Instituto Rede Abrigo.

A versão vigente está disponível em redeabrigo.org/privacidade.

Trabalhamos para manter nossos ambientes digitais disponíveis e seguros, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, falhas de terceiros, indisponibilidade de rede ou situações fora do nosso controle.

Funcionalidades, conteúdos, integrações e regras operacionais podem ser atualizados ao longo do tempo para melhorar os serviços, reforçar a segurança ou atender necessidades institucionais e legais.

Cada pessoa usuária é responsável pelo uso que faz dos serviços, pelas informações que fornece e pelas consequências de atos praticados em desacordo com estes termos ou com a legislação.

O Instituto adotará medidas razoáveis para manter a integridade e a segurança dos serviços, sem garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, nas regras institucionais, em fornecedores ou na legislação.

A versão mais recente estará sempre disponível em redeabrigo.org/termos.

Estes termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos e garantias legalmente aplicáveis.

Para dúvidas sobre estes termos ou sobre o uso de nossos serviços, entre em contato:

contato@redeabrigo.org